O Escritório
Com mais de 20 anos de atuação no mercado nacional e internacional, o escritório Serzedello Correa Advogados Associados é especializado nas áreas de Propriedade Intelectual, Entretenimento e Marcas. Nossa experiência abrange tanto a assessoria jurídica quanto a atuação contenciosa em assuntos relacionados aos mercados fonográfico, editorial, marcário, audiovisual, publicitário e de entretenimento em geral.
Ao longo dos anos, estivemos presentes em negociações inovadoras do mercado fonográfico, como nos primeiros acordos de distribuição digital do país e no lançamento do pioneiro serviço de música digital gratuita por empresas de telefonia. Nossos profissionais auxiliaram na negociação com plataformas e associações de gestão de direitos autorais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do setor.
Somos responsáveis pela assessoria jurídica da carreira de artistas renomados e prestamos serviços para agências, empresas do show business e aos principais selos musicais independentes. Nossa equipe é capacitada para lidar com os desafios específicos de cada setor, buscando soluções personalizadas e estratégicas para proteger os interesses de nossos clientes.
O que fazemos
Música
Assessoria completa no mercado fonográfico, tanto para artistas, bandas, intérpretes e autores, quanto para gravadoras, selos musicais, agregadoras e demais players do mercado.
Negociamos e elaboramos contratos artísticos com gravadoras, contratos de distribuição de conteúdo, cessão, edição, licenciamento, apresentações artísticas, patrocínios e demais temas relacionados ao universo do Entertainment Business.
Publicidade
Consultoria especializada para agências, influencers e artistas em contratos de publicidade, direitos de imagem e voz, publiposts, licenciamentos e negociações relacionadas a campanhas publicitárias.
Nossa equipe está preparada para fornecer orientação jurídica abrangente nessas áreas, garantindo a proteção dos interesses do cliente e o cumprimento das melhores práticas contratuais.
Eventos
Consultoria específica para o seu evento, show, festival ou espetáculo, cuidando de todos os aspectos legais necessários para a sua realização, incluindo contratos com artistas, patrocinadores e prestadores de serviços.
Nossa equipe possui expertise em grandes festivais de música, como o Tim Festival e o Doce Maravilha, e está pronta para oferecer um suporte jurídico completo, visando a segurança e o sucesso do seu evento.
Audiovisual
Assessoria jurídica e negocial a investidores, artistas, roteiristas, diretores, produtores, distribuidores, patrocinadores, plataformas e outros participantes do mercado. Nossa equipe possui ampla experiência na negociação e análise de contratos do setor, como licenciamento, produção, coprodução, prestação de serviços de interpretação e cessão de direitos. Trabalhamos com grandes plataformas de streaming, como Amazon, Netflix e HBO, e estamos familiarizados com suas práticas e políticas. Oferecemos suporte jurídico estratégico em todas as etapas, abrangendo termos de licenciamento, propriedade intelectual e direitos autorais.
Marcas
Assessoria jurídica para o registro e a proteção de sua marca (i.e nomes empresariais, nomes de eventos e nomes artísticos). Realizamos a busca de anterioridade e viabilidade de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de oferecermos o acompanhamento processual completo durante todo o processo administrativo visando o deferimento. Nossa equipe está comprometida em buscar a proteção e a segurança de seus ativos.
Licenciamentos
Contamos com a assessoria de um profissional especializado e altamente experiente em licenciamentos, responsável por buscar parceiros para os artistas e negociar contratos que envolvam o licenciamento de marca e imagem para a produção de produtos. Nossa equipe está empenhada em garantir oportunidades de licenciamento estratégico e proteger os interesses dos clientes, atuando desde a identificação de potenciais parceiros até a negociação de contratos.
Contencioso
Nossa equipe de contencioso possui vasta experiência na representação dos interesses de nossos clientes em processos judiciais nas áreas de direito autoral, marcas e contencioso cível em geral. Estamos preparados para oferecer uma defesa sólida e estratégica, protegendo os direitos de nossos clientes perante os diversos tribunais nacionais.
Startup e Internet
Nossa consultoria abrange as últimas regulamentações e proteção de dados, oferecendo total apoio às startups. Prestamos assessoria especializada e pareceres sobre o Marco Civil da Internet, fornecendo orientações precisas e estratégicas para garantir a conformidade legal além de suporte abrangente e atualizado às questões regulatórias e de proteção de dados na era digital.
Games e E-sports
Oferecemos consultoria especializada em proteção autoral, contratos de desenvolvimento, contratos de publishing e assessoria em negociações para a indústria de games e organizações de esportes eletrônicos. Nossa equipe é dedicada a proteger os direitos autorais dos desenvolvedores, garantir contratos sólidos de desenvolvimento e publicação, além de prestar suporte estratégico durante as negociações comerciais.
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Quem somos
Claudio Serzedello Correa
Advogado com mais de 25 anos de atuação nas áreas de direito autoral e propriedade intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) com especialização em…leia mais.
Victor Noronha Reis
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 2016. Pós-graduado em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro …leia mais.
Daniel de Vicq Acioli Moura
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em 2013. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro …leia mais.
Joaquim Motta
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em 2021. Pós-graduando em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial pelo Instituto Brasileiro de Ensino, .…leia mais.